A publicação lista e explica 10 pontos.
. O que são atos antissindicais?
São atos com a finalidade de prejudicar, dificultar ou impedir de algum modo a organização, a administração, a ação sindical, o direito de sindicalização e a negociação coletiva.
Os sindicatos são indispensáveis para a melhoria das condições de trabalho e para a promoção do Trabalho Digno, inclusive para evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É dever de todos(as) os(as) empregadores(as) respeitar a atuação sindical.
Denúncia – Diante de atos antissindicais, denuncie ao MPT: www.mpt.mp.br ou aplicativo MPT PARDAL.
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