Uninove adota mudanças de forma unilateral, é denunciada e deve se adequar à convenção coletiva de trabalho
Atualização – Uma nova sessão do Foro de Solução de Conflitos Coletivos entre o SinproSP e a Uninove está marcada para quinta-feira, 06 de fevereiro. Na data, a instituição terá de prestar esclarecimentos sobre a mudança na carga horária ocorrida no início do ano.
É muito importante que ninguém assine nenhum documento sobre o número de aulas até que o SinproSP informe os professores sobre os resultados da reunião.
Inicialmente, a sessão do Foro tinha sido convocada para 31 de janeiro, porém a Uninove não compareceu. O SinproSP prestou contas à categoria e divulgou o que havia ocorrido e então, a universidade se manifestou por meio de sua advogada, Tatiana Troise. Segundo ela, houve uma falha de comunicação com o Semesp.
Entenda o caso :
Convocada ao Foro de Solução de Conflitos Coletivos para explicar a mudança na carga horária ocorrida no início do ano, a Uninove não compareceu e nem justificou a ausência. O Foro foi chamado pelo SinproSP, depois de ter recebido denúncias de professores.
Ao retornarem do recesso, os professores foram surpreendidos pela notícia de que o número de aulas diárias seriam reduzidas. Não haveria redução da carga horária dos professores, mas a mudança obrigaria muitos deles a trabalharem em mais dias ou se deslocarem para outras unidades para conseguir cumprir o mesmo número de aulas.
O Foro de Solução de Conflitos é a instância prevista na Convenção Coletiva de Trabalho de Professores no Ensino Superior. É a clausula 54 da Convenção (veja aqui), e tem como objetivo procurar resolver questões referentes ao não cumprimento de normas estabelecidas na presente Convenção e eventuais divergências trabalhistas existentes entre a Mantenedora e seus Professores.
Desde o final do ano passado, o SinproSP tem orientado sobre redução de carga horária, lembrando que nenhum professor é obrigado a aceitar mudanças. No caso em questão, a redução pode trazer prejuízos aos professores e por isso o SinproSP recomenda que não se assine nenhum documento.
Diante da ausência injustificada da Uninove, o SinproSP estuda outras alternativas para proteger os direitos dos professores. O Sindicato criou um email específico para receber denúncias e orientar os professores. Basta escrever para uninove@sinprosp.org.br. O sigilo é totalmente garantido.
