Professoras e professores da educação básica, reunidos em assembleia remota no Sinpro São Carlos na manhã deste sábado (20), aprovaram, após um debate democrático, proposta para nova convenção coletiva de trabalho que consolida o dissídio de 2021 e vai muito além, pois assegura, desde já, os reajustes salariais para os próximos dois anos além de garantir, para todos os professores e auxiliares, participação nos lucros ou resultados em 2021, 2022 e 2023.
A proposta de acordo foi negociada pela Fepesp – Federação dos Professores do Estado de São Paulo e vale também para os outros vinte e quatro sindicatos que integram a entidade, alguns deles representando somente professores. Todos estão realizando assembleias (a maioria, no dia 20) e submetendo a proposta para deliberação da categoria.
Direitos coletivos garantidos até fevereiro/2025
Todos os direitos sociais garantidos no dissídio continuam assegurados até fevereiro de 2025. Entre as 49 cláusulas estão recesso, férias coletivas, garantia semestral de salários, bolsas de estudo, cesta básica (ou vale-alimentação).
Assim como decidido pela Justiça do Trabalho, todas as professoras, professores e auxiliares têm estabilidade no emprego até 20/12 ou 180 dias, para quem integrou as comissões de negociação da PLR nas escolas. Veja mais detalhes:
Salários reajustados e protegidos da inflação
A proposta aprovada assegura a reposição integral da inflação nos salários em março de 2022 e de março de 2023. Não é pouca coisa: entre março e outubro, o aumento do custo de vida está 7,23% e as projeções do Sinpro São Carlos indicam que a inflação possa chegar a 11% até fevereiro de 2022, véspera de nossa data base.
Participação nos lucros ou abono especial
Está garantido PLR ou abono especial de, no mínimo, 11% em 2021, 15% em 2022 e 18% em 2023. Prevalecem os acordos negociados nas escolas, em 2021, com valores maiores.
O mais importante é que a PLR volta a ser um direito verdadeiramente coletivo, de todos os professores e auxiliares de educação básica, independentemente de lecionarem em escolas com ou sem fins lucrativos.
O abono substitui a PLR nas escolas filantrópicas ou sem fins lucrativos que se sentirem impedidas de distribui resultados. Além disso, quem deixar de pagar a PLR ou o abono terá que acrescentar aos salários um aumento adicional e permanente, sempre retroativo a março: 0,92% em 2021, 1,25% em 2022 e 1,5% em 2023.
Vitória da ação conjunta do Sinpro São Carlos, dos professores e dos auxiliares
O acordo representa uma vitória de toda a categoria, que não teria sido possível sem a ação coletiva do Sindicato, dos professores e dos auxiliares.
O Sinpro São Carlos saiu à frente para exigir o cumprimento do dissídio. Uma semana após a publicação da sentença, todas as escolas já haviam sido notificadas para o início das negociações da PLR. Ao mesmo tempo, o sindicato atua nos locais de trabalho, orientando os professores sobre a importância de formação das comissões internas.
Mais uma vez, é preciso registrar o papel central dos professores e auxiliares eleitos por seus colegas para integrar as comissões. Com orientação do Sindicato, esse movimento ganhou corpo, espalhou-se em poucas semanas e pressionou o Sieeesp a voltar à mesa de negociação.
Diante da difícil conjuntura do país – custo de vida elevado, estagnação econômica e ambiente político conturbado – é inegável a dimensão de um acordo que assegure direitos, reajuste, PLR/abono para os próximos anos. Uma vitória compartilhada por toda a categoria!
