Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e salários ou de suspensão do contrato de trabalho podem ser negociados diretamente entre patrões e empregados, sem a participação dos sindicatos.
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Tem que negociar com o sindicato
Fepesp encaminhou notificação às entidades patronais em nome dos seus 25 Sindicatos integrantes, informando que irão levar a negociação toda e qualquer proposta de alteração de contrato enquanto vigorar a medida liminar do ministro do STF.
Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário
Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho.
